Termos e Condições

1. Introdução

Os presentes Termos de Uso e Condições Gerais de Utilização (“Termos de Uso”) são aplicáveis aos membros e outros utilizadores do sítio web “www.loveblip.com” (“Loveblip”).

O sítio web é pertencente à Hostname, Lda (“Hostname”), uma empresa constituída de acordo com as leis Portuguesas com sede na Rua Prof. Carlos Lima, 140 10H1, 4250-093 Porto, Portugal e registada sob o número 508894310 na Conservatória Comercial do Porto.

A aceitação destes Termos de Uso é obrigatória para o registo no Loveblip, e neste sentido, recomendamos que os leia atentamente antes da utilização do serviço. A Hostname reserva-se ao direito de alterar os Termos de Uso a qualquer altura sem aviso prévio. A utilização do serviço após actualização dos Termos de Uso implica a aceitação dos mesmos.

Consulta esta página regularmente para verificares se foram feitas alterações.

O utilizador (“Utilizador”) tem de ter mais de 18 anos de idade para se poder registar como membro do Loveblip (“Membro”) e utilizar o Grupo de Serviços específicos para Membros (“Serviço”).

O Loveblip disponibiliza informação sobre actualidade e interesses a todos os Utilizadores e oferece um Serviço com o qual um Membro poderá definir uma rede de outros Membros com quem partilhe interesses em comum, partilhar opiniões com essa rede ou contactar directamente os membros dessa rede. Algumas funcionalidades específicas estão limitadas aos Membros, pois estarão disponíveis somente mediante o pagamento de uma taxa para a sua utilização (“Serviços Pagos”).

O Membro não pode importunar ou molestar outros membros. O Membro não deverá usar o Loveblip para vender qualquer produto ou serviço, ou distribuir qualquer material promocional sem a prévia autorização expressa da Hostname.

2. Descrição do serviço

O Loveblip é desenhado como uma comunidade onde se pode conhecer novas pessoas, conversar e partilhar opiniões, vídeos, fotografias, links e informações. De modo a manter o Loveblip seguro e com um ambiente agradável, o Membro não poderá comunicar insultos, declarações obscenas, material pornográfico ou outro qualquer material que possa ofender a dignidade humana através das ferramentas disponíveis no Serviço.

O Membro é proibido de utilizar o Serviço para encorajar actividades terroristas ou conduta que possa ser considerada infracção da legislação aplicável, inclusive ofensa criminal. Não poderá também adicionar conteúdo que possa infringir os direitos de propriedade intelectual e direitos de imagem de terceiros.

3. Acesso ao serviço

O equipamento (computador, software, sistemas de telecomunicações, etc.) utilizado para aceder ao Loveblip e ao Serviço é da responsabilidade do Utilizador ou Membro, bem como os custos das telecomunicações associados à sua utilização.

Para ser um Membro do Loveblip, o utilizador deverá ter pelo menos 18 anos de idade e completar todos os campos obrigatórios que constam nos formulários de registo.

O Membro garante que os dados que ele comunica são exactos e verdadeiros. Compromete-se também a informar a Hostname em caso de qualquer alteração nos dados por si fornecidos aquando do registo ou, a actualizar ele próprio esses dados no Loveblip, se for o caso possível.

Como parte do processo de registo do Membro, este terá de escolher um Nome de Utilizador e uma Senha para sua identificação, autenticação e criação do seu perfil Loveblip (“Perfil”). O Nome de Utilizador poderá ser recusado posteriormente por qualquer motivo, incluindo - mas não exclusivamente - ser ou poder ser ilegal, ser ou poder ser protegido por alguma marca comercial ou por outro direito de propriedade intelectual, ser insultuoso ou ofensivo. Estes identificadores de acesso são estritamente particulares e confidenciais e não devem ser divulgados nem partilhados com terceiros. Um Membro deverá ter apenas um único Perfil e respectivos identificadores de acesso. Em caso de duplicação de Perfis o Membro deverá comunicar-lo imediatamente à Hostname ou eliminar um dos Perfis através do Loveblip.

O Membro será o único responsável pela utilização desses identificadores de acesso por terceiros ou pelas acções ou declarações efectuadas através da sua conta de Membro, sejam elas fraudulentas ou não. O Membro isenta a Hostname de qualquer responsabilidade perante alegações deste tipo. Além disso, como a Hostname não tem a obrigação nem possui os meios técnicos de verificar a identidade de cada pessoa registada no Loveblip, a Hostname não será responsabilizada no caso da identidade de um Membro ser utilizada por outra pessoa.

Todas as fotografias e/ou vídeos inseridos e publicados no Perfil de um Membro não poderão conter nudez, violência, conteúdos sexualmente explícitos ou ofensivos. O utilizador não poderá também publicar fotografias em que esteja visível outra pessoa sem o consentimento da mesma. A fotografia principal do Perfil (“Fotografia de Perfil”) não deverá ser publicada se o Membro não for a única pessoa visível em destaque. Para além dessa razão, a Fotografia de Perfil poderá ser rejeitada pelos seguintes motivos, não exclusivamente:

• O rosto do Membro não está visível
• Fotografia muito pequena ou pouco nítida
• Fotografia ou imagem protegida por direito de propriedade intelectual de terceiros e/ou direitos de imagem de terceiros
• Fotografias de crianças, sozinhas ou acompanhadas pelo Membro.

Se o Membro tiver razões para acreditar que um terceiro está a utilizar as suas informações de identificação ou a aceder ao Loveblip através dos seus identificadores de acessos, deverá comunica-lo imediatamente a Hostname por via escrita ou através do Loveblip, bem como alterar a sua senha de acesso.

A Hostname reserva-se ao direito de desactivar ou eliminar qualquer perfil do Membro que incorra no não cumprimento destes Termos de Uso, sem aviso prévio, nem reembolso. O Membro puderá assim perder acesso às suas mensagens, fotografias e outras comunicações que tenha efectuado no Loveblip e não poderá exigir a sua reclamação nem o seu reembolso. Esta rescisão intervirá de pleno direito e sem prejuízo.

4. Sobre a sua informação e conteúdo

O utilizador é o único responsável por:

• a. qualquer conteúdo ou informação distribuída por si no Loveblip;
• b. informação ou conteúdo que disponibilize, publique ou torne acessível através do Loveblip; e
• c. as interacções com os outros utilizadores do Loveblip.

A conta de um utilizador no Loveblip destina-se ao seu uso pessoal. Cada utilizador não poderá ter mais do que um perfil activo. Não deverá autorizar outros a utilizar a sua conta, e não deverá transferir ou facilitar acesso à sua conta a outra pessoa ou entidade. O utilizador será responsável por manter o seu nome de utilizador e palavra-passe confidenciais. O utilizador declara estar ciente de que a Hostname não será reponsabilizada por acessos de terceiros à sua conta.

A segurança dos nossos utilizadores é muito importante para nós, como tal, e para garantir tal segurança, a Hostname reserva-se o direito de rever e eliminar qualquer tipo de conteúdo impróprio ou que viole os termos e condições.

O utilizador não deverá publicar no seu perfil qualquer informação de contacto pessoal, incluindo morada, endereço de email, número de telefone, contacto de outro serviço electrónico ou endereço URL do seu sítio web. Também, não deverá incluir informação de contacto pessoal em mensagens com membros que não o tenham contactado anteriormente através do Loveblip. A Hostname reserva-se o direito de remover essas informações de contacto do Loveblip.

A Hostname reserva-se o direito, embora sem obrigatoriedade, de controlar a informação ou conteúdo que o utilizador disponibiliza no Loveblip. Reverva-se o direito de remover qualquer conteúdo considerardo ilegal, ou contrário a estes termos e condições ou se, justificadamente, tal nos for requisitado por terceiros.

Excepto se eliminar as suas mensagens do Loveblip, armazenaremos as mesmas por pelo menos 90 dias após o seu envio. Se decidir eliminar mensagens, a Hostname não as armazenará.

Ao publicar, transmitir ou tornar disponíveis informações e conteúdos através do Loveblip, o utilizador estará a conceder à Hostname direitos não-exclusivos, sem direitos de autor, de licença internacional, incluindo direitos de propriedade intelectual, dessa informação e conteúdo, para utilizar, publicar ou re-publicar e também utilizar tal conteúdo em diferentes formatos no Loveblip sejam os sítios web acedidos pela Internet, Televisão Digital, PDA, telefone móvel ou outra plataforma ou meio.

Regularmente enviaremos emails a membros com alguns perfis seleccionados, como sugestão. Também o perfil do utilizador (que inclui a fotografia de perfil) será utilizado para fins promocionais associado ao Loveblip excepto se o utilizador expressamente comunicar que não o deseja. Mostraremos imagens de membros do Loveblip em promocões assim como na página inical do perfil público do Loveblip, e outras páginas relevantes do mesmo. O utilizador poderá escolher não ser sugerido nessas páginas actualizando as suas preferências através através do menú “A minha conta”, página “Detalhes da Conta”.

5. Restrições na informação ou conteúdo

O utilizador não poderá partilhar, transmitir, comunicar ou tornar acessível informação ou conteúdo através do Loveblip, que:

• a. tenha como intenção ou possa denegrir, incomodar, ameaçar ou intimidar um outro utilizador do Loveblip. O utilizador deverá cessar imediatamente o contacto com um membro do Loveblip que lhe peça para parar de o contactar;
• b. seja difamatório, incorrecto, abusivo, obsceno, ofensivo ou sexualmente explicito;
• c. promova racismo, intolerância, ódio ou promova o dano físico de qualquer tipo contra algum grupo ou indivíduo;
• d. promova ou encoraje actividades ou comportamentos ilegais;
• e. esteja protegido por direitos de propriedade intelectual de terceiros excepto se antes obtiver consentimento e permissão para o utilizar no Loveblip, incluindo Música, Vídeo ou Fotografias de terceiros. Se o utilizador observar que algum conteúdo publicado no Loveblip contém material propriedade de terceiros e que indicie um uso indevido, agradecemos que nos contacte com os detalhes de tal alegado incumprimento;
• f. contenha uma imagem de uma outra pessoa e o utilizador não tenha a sua permissão para utilizar tal imagem no Loveblip;
• g. contenha uma imagem de uma pessoa com idade inferior a 18 anos de idade excepto se o utilizador for o seu pai, mãe ou representante legal;
• h. contenha publicidade, promoções ou mensagens comerciais. Não está autorizado a enviar correio em massa ou lixo electrónico.
• i. seja enganoso, incorrecto, falso ou que se faça passar por outra pessoa ou entidade. Se alguma informação publicada posteriormente se tornar enganosa, incorrecta ou falsa, o utilizador deverá prontamente notificar a Hostname de tal alteração;
• j. tenha intenção de solicitar contactos pessoais de outros membros ou solicitar comunicação com ou em nome de uma pessoa menor de 18 anos; e
• k. que contenha algum material que infrinja direitos de terceiros.

Não deverá publicar, copiar, modificar ou distribuir:

• a. informação confidencial de terceiros; ou
• b. qualquer outro material que esteja sujeito a direitos de propriedade intelectual da Hostname ou terceiros, e que esteja acessível através do Loveblip sem primeiro obter da Hostname ou terceiros o seu consentimento escrito antecipadamente.

A Hostname reserva-se no direito de emitir avisos, suspender o acesso à sua conta ou encerrar a mesma se considerar que o utilizador está em incumprimento com estes termos de utilização.

6. Riscos e precauções

A Hostname não procede a verificações de antecedentes criminais dos membros do Loveblip. O utilizador é o único responsável por tomar todas as precauções de segurança adequadas em relação ao seu uso do Loveblip. Além disso, o utilizador é fortemente aconselhado a ler as Dicas de Segurança em relacionamentos e relacionamentos on-line disponibilizadas no Loveblip. Existem riscos associados a qualquer interacção on-line ou off-line com outras pessoas. A Hostname não pode garantir ou verificar a veracidade das informações fornecidas por outros membros do Loveblip e é incapaz de confirmar se um membro é quem afirma ser.

7. Denúncias e outros temas

O utilizador deverá comunicar imediatamente à Hostname qualquer comportamento que considere uma violação destes termos, incluindo qualquer comportamento que possa ser prejudicial, ameaçador, ofensivo ou ilegal. Para tal, por favor utiliza o formulário “denunciar um abuso”. Se for considerado adequado, a Hostname pode advertir, suspender ou excluir o perfil de um membro do Loveblip.

Se um utilizador precisar de comunicar um ataque, uma pessoa desaparecida, ou se considera que a sua segurança está em risco, deverá contactar a polícia imediatamente e, em seguida, informar-nos através do Formulário de Ajuda para que possamos tomar as medidas adequadas.

Se um utilizador deseja "Bloquear" um outro membro, poderá fazê-lo, seleccionando a opção apropriada no perfil do membro. "Bloquear" membros impede-o de ter acesso ao seu Perfil, aos seus comentários e informações partilhadas e impossibilita o membro bloqueado de contactá-lo através do Loveblip.

A Hostname não é obrigada a envolver-se em qualquer disputa doméstica ou privada entre membros e não fornece qualquer arbitragem ou serviço de resolução em caso de litígio entre os membros.

8. Adesão como membro subscrição e cancelamento

A utilização dos Serviços Pagos pressupõe que o Membro disponha de uma subscrição activa ou um vale para o Serviço Pago.

As subscrições dão acesso ilimitado a todos os Serviços Pagos por um período limitado e podem ser adquiridas por 1 dia, 3 dias, 1 semana, 1 mês, 3 meses ou 6 meses, renovável por períodos equivalentes ao inicialmente adquirido, após o período de compra relativo à subscrição, através de cartão bancário ou qualquer outro método de pagamento que permita a continuação dos débitos. As taxas destas subscrições encontram-se detalhadas no Loveblip e estão sujeitas a alteração.

O vale para um serviço específico sujeito a pagamento e a forma de pagamento estão especificadas na página dos respectivos Serviços Pagos no Loveblip.

O utilizador pode cancelar a compra no prazo de sete dias após o pagamento, desde que não tenha utilizado os Serviços Pagos do Loveblip neste período. Se desejar exercer esse direito de cancelamento, por favor contacte-nos através do Formulário de Ajuda dentro de sete dias a partir da data do pagamento.

A Hostname reserva-se no direito de cancelar e eliminar a tua conta (caso sejas assinante ou utilizador de conta gratuita), a qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio. Se o utilizador pagou uma inscrição para o Loveblip e a Hostname cancelar a sua conta, a Hostname poderá reembolsa-lo, mas sem obrigatoriedade, até ao máximo da proporção do valor pago e do número de dias remanescentes até à data de vencimento da assinatura adquirida. O utilizador poderá cancelar e eliminar a sua conta a qualquer momento e por qualquer razão, através do menú "A minha conta", página "Detalhes da conta", e seleccionando a opção “Desactivar conta”. A Hostname não tem qualquer necessidade de reembolsar o utilizador quando o mesmo decida cancelar ou eliminar a sua conta.

9. Responsabilidade Limitada

A Hostname não garante que o Loveblip esteja sempre disponível ininterruptamente e em condições totalmente operacionais. Todos os conteúdos e serviços no Loveblip são fornecidos "tal como está" e "conforme estiver disponível". Quaisquer decisões ou acções tomadas pelo utilizador com base nas informações fornecidas no ou através do Loveblip, são responsabilidade do próprio utilizador.

A responsabilidade da Hostname em casos de delito, contrato, negligência, pré-contrato ou outras representações ou resultantes de ou em conexão com estes termos devem ser limitadas:

• (i) ao valor do pagamento líquido para a Hostname pelo utilizador em qualquer período de um mês, ou
• (ii) 15 € (quinze euros), se o utilizador não tiver uma subscrição activa no Loveblip.

10. Geral

Poderemos, em alguns casos, utilizar terceiros para nos ajudar a operar o Loveblip e a realizar algum processamento das tuas informações em nosso nome, mas este está sempre sujeito a um rigoroso controlo contratual e em conformidade com a legislação Portuguesa de protecção de dados.

Se um utilizador violar estes termos e decidirmos não tomar nenhuma acção legal contra o mesmo, mantemos o direito a utilizar os nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que o utilizador viole estes termos.

Se qualquer parte destes termos não for permitido ou considerado ineficaz por qualquer tribunal ou regulador, as demais disposições continuarão a ser aplicáveis.

Estes termos não se destinam a dar direitos a ninguém, excepto entre o utilizador e a Hostname.

Esses termos são regidos pela lei Portuguesa e as partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.

Hostname, Lda é uma empresa constituída de acordo com as leis Portuguesas com sede na Rua Prof. Carlos Lima, 140 10H1, 4250-093 Porto, Portugal e registada sob o número 508894310 na Conservatória Comercial do Porto.